LGPD

Este site, Notícias Diárias Brasil, está comprometido com a proteção dos seus dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) (Lei nº 13.709/2018). Esta página explica seus direitos sob a LGPD e como nos comunicamos com você sobre o tratamento de seus dados.

Escopo e Aplicabilidade

O site Notícias Diárias Brasil é um portal de notícias informativo, sem registro de usuários ou armazenamento de banco de dados pessoais. Não coletamos informações diretamente fornecidas por você, como nome, e-mail ou número de telefone. No entanto, podemos coletar automaticamente dados técnicos, como endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas e cookies, exclusivamente para fins de análise de tráfego e melhoria da experiência do usuário.

Seus Direitos sob a LGPD

Conforme previsto na LGPD, você possui os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Confirmação da existência de tratamento de seus dados;
• Acesso aos seus dados pessoais;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor, mediante requisição;
• Eliminação dos dados pessoais tratados com seu consentimento;
• Informação sobre as entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos seus dados;
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e as consequências da negativa;
• Revogação do consentimento, quando aplicável.

Como Nós Cumprimos

Embora não armazenemos dados pessoais identificáveis em banco de dados, garantimos transparência em todas as práticas de coleta automática. Utilizamos apenas cookies essenciais e ferramentas de análise anônimas (como Google Analytics com IP anonimizado). Todos os dados coletados são tratados com segurança, armazenados temporariamente e excluídos após 30 dias. Não realizamos perfis, decisões automatizadas ou transferências internacionais de dados.

Dados que Processamos

Os dados que podem ser coletados automaticamente incluem:

• Endereço IP (anonimizado);
• Informações de navegador e dispositivo;
• Horário e página visitada;
• Cookies de sessão (não rastreiam identidade pessoal);
• Dados de logs de servidor (excluídos após 30 dias).

Base Legal para o Tratamento

O tratamento dos dados é baseado nos seguintes fundamentos legais da LGPD:

• Interesse legítimo do controlador (melhoria da funcionalidade e segurança do site);
• Execução de contrato implícito (fornecimento do conteúdo solicitado);
• Atendimento a obrigação legal de segurança e registro de acessos.

Como Exercer Seus Direitos

Para exercer qualquer um dos seus direitos previstos na LGPD, envie um pedido por e-mail para [email protected] com o assunto: “Requisição de Direitos sob a LGPD”. Inclua seu nome completo e, se possível, o endereço IP ou identificador de sessão (caso tenha registros). Não exigimos comprovação de identidade adicional, pois não mantemos dados pessoais vinculados a você. Respondemos em até 15 dias úteis.

Prazos de Resposta

Conforme a LGPD, respondemos a todas as requisições de direitos em até 15 dias úteis, podendo ser prorrogado por mais 15 dias em casos justificados. Você será notificado por e-mail caso haja prorrogação.

Política de Não Discriminação

Não negamos, recusamos, cobramos taxas adicionais ou tratamos de forma desfavorável qualquer usuário por exercer seus direitos previstos na LGPD. Todos os visitantes têm acesso igualitário ao conteúdo, independentemente de suas escolhas de privacidade.

Atualizações e Alterações

Caso atualizemos esta página de conformidade com a LGPD, publicaremos a versão mais recente aqui com a data de efetivação. Alterações significativas serão comunicadas por meio de notificação em destaque no site por pelo menos 30 dias.

Informações de Contato

Para dúvidas, reclamações ou exercícios de direitos relacionados à LGPD, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados:

Diogo Ramirez
Avenida Marechal Floriano Peixoto, 3653 - Parolin
Curitiba - PR, 80220-000
Brasil
Email: [email protected]

Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): www.gov.br/anpd.