Jornada de Trabalho no Brasil: tudo que você precisa saber

Se você já se perguntou quantas horas pode trabalhar por dia, onde entram as horas extras e como o teletrabalho muda as regras, este texto é pra você. Vamos descomplicar a legislação e dar dicas práticas para aplicar no seu cotidiano.

Quais são os limites legais?

A CLT estabelece que a jornada padrão é de 8 horas diárias e 44 horas semanais. Quando o contrato prevê 44 horas, o empregador pode dividir como quiser, desde que não ultrapasse 8 horas por dia. Se houver acordo de compensação, como o banco de horas, o excesso pode ser abatido em outros dias.

Horas extras só podem ser feitas com acordo e têm que ser pagas com adicional de, no mínimo, 50% sobre o valor da hora normal. O limite legal de horas extras é de 2 horas por dia, mas em situações excepcionais o juiz pode autorizar mais, sempre com pagamento justo.

Teletrabalho e flexibilização

Com a popularização do home office, o conceito de jornada mudou. No teletrabalho, o empregador ainda deve controlar a carga horária, mas a forma de registro pode ser mais flexível. O que não muda é o direito ao descanso de 11 horas entre dois turnos e ao intervalo de no mínimo 1 hora para jornadas acima de 6 horas.

Se sua empresa adota horário flexível, fique de olho no contrato. O acordo deve especificar a faixa de entrada e saída, e garantir que você não ultrapasse o total semanal permitido. Caso haja dúvidas, converse com o RH ou procure o sindicato da sua categoria.

Além das regras, é importante cuidar da sua saúde. Trabalhar além do limite pode gerar fadiga, estresse e até problemas físicos. Reserve momentos para pausas curtas durante o dia e mantenha uma rotina de exercícios.

Se você percebe que está fazendo horas extras sem receber o adicional, registre tudo: data, horário de início e fim, e comunique a empresa por escrito. Esse registro pode ser útil caso precise acionar a justiça do trabalho.

Por fim, lembre-se de que a lei está aí para proteger tanto o trabalhador quanto o empregador. Respeitar os limites evita multas, processos e garante um ambiente mais equilibrado. Fique atento aos seus direitos, negocie quando necessário e use as ferramentas disponíveis – como o banco de horas – para adaptar a jornada ao seu ritmo de vida.