Demissão: entenda seus direitos e como se preparar

Receber a notícia de que vai ser demitido pode deixar o coração acelerado. Mas antes de entrar em pânico, vale parar e checar o que a lei garante. Dessa forma, você evita surpresas e sai na frente na hora de fechar a conta.

Quais são os tipos de demissão?

Existem três modalidades principais: sem justa causa, com justa causa e por acordo. Na mais comum, a demissão sem justa causa, o empregador tem que pagar todas as verbas rescisórias, como saldo de salário, férias proporcionais, 13º proporcional e o aviso prévio. Já a demissão por justa causa ocorre quando o funcionário comete falta grave; nesse caso, a maioria dos direitos é reduzida. O acordo, introduzido recentemente, permite que ambas as partes decidam encerrar o contrato com valores menores, mas ainda assim respeitando a lei.

O que você tem direito ao ser demitido sem justa causa?

Além do salário dos dias trabalhados, você tem direito ao aviso prévio – que pode ser trabalhado ou indenizado – mais 30 dias de férias + 1/3, o 13º salário proporcional e o FGTS com a multa de 40%. Não esqueça de solicitar o extrato do FGTS e o termo de rescisão. Se o valor for menor que o esperado, cheque o cálculo; erros são comuns e a contabilidade do seu empregador pode estar equivocada.

Outra peça importante é o seguro‑desemprego. Ele só pode ser sacado se a demissão foi sem justa causa, você tem carteira assinada e cumpriu o período de trabalho exigido. O número de parcelas depende de quantas vezes você já recebeu o benefício antes. Guarde o documento de rescisão, pois ele será solicitado no momento da solicitação.

Ficar de olho no prazo de liberação do FGTS também ajuda a planejar o próximo passo. O valor fica disponível 48 horas depois da assinatura da rescisão, mas o saque pode ser feito somente quando o trabalhador estiver com a conta vinculada aberta.

Se o empregador não cumprir a lei, você pode entrar com uma ação na Justiça do Trabalho. O ideal é procurar um advogado ou o sindicato da categoria. Muitas vezes, a empresa resolve a pendência antes de ir a julgamento.

Mas a demissão não precisa ser o fim da linha. Use o período de transição para atualizar seu currículo, criar ou melhorar seu perfil no LinkedIn e se conectar com antigos colegas. Um currículo bem estruturado, com foco nas habilidades mais recentes, aumenta as chances de retorno rápido ao mercado.

Também é a hora de analisar se vale a pena investir em algum curso ou certificação. Cursos curtos e gratuitos, como os oferecidos por plataformas de ensino online, podem dar aquele upgrade que o recrutador procura.

Enquanto procura nova vaga, mantenha a rotina: acorde no horário, reserve tempo para buscar oportunidades e não deixe de cuidar da saúde mental. O estresse da demissão pode ser grande, mas atividades como caminhada, leitura ou meditação ajudam a manter o foco.

Por fim, lembre‑se de que a demissão é um evento comum na vida profissional de muita gente. Com informação, preparação e atitude, você transforma um momento complicado em uma oportunidade de recomeço.